Política de reembolso e devoluções
Na Loja Casa Afetto, nossa maior alegria é ver você satisfeito(a) com sua compra. Trabalhamos com carinho e dedicação para selecionar os melhores produtos, mas entendemos que imprevistos podem acontecer. Nossa política de trocas e devoluções está em total conformidade com o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/90), assegurando seus direitos e garantindo um processo transparente e justo.
Para consultar o Código de Defesa do Consumidor na íntegra, acesse: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L8078compilado.htm
1. Direito de Arrependimento (Devolução por Desistência da Compra)
De acordo com o Art. 49 do CDC, você tem o direito de desistir da compra de um produto adquirido online no prazo de até 7 (sete) dias corridos, contados a partir da data de recebimento do item. Para exercer esse direito:
- O produto deve estar em perfeitas condições, sem sinais de uso, avarias, violação de lacres ou etiquetas.
- Deve ser devolvido em sua embalagem original, acompanhado de todos os acessórios (se houver) e da nota fiscal (ou cupom fiscal).
- Você deve nos comunicar formalmente sua intenção de devolução dentro do prazo, através de nossos canais de atendimento.
Após o recebimento e conferência do produto em nosso centro de distribuição, o reembolso do valor pago será providenciado em até [Número] dias úteis, utilizando o mesmo método de pagamento da compra. Os custos de frete para a devolução, neste caso, são de responsabilidade da Loja Casa Afetto.
2. Troca por Defeito ou Avaria no Produto
Se você recebeu um produto com defeito de fabricação ou que foi avariado durante o transporte, a Loja Casa Afetto garante a troca ou o reembolso, conforme sua preferência, no prazo de até 30 (trinta) dias corridos após o recebimento. Para isso:
- Você deve nos comunicar imediatamente sobre o problema, preferencialmente enviando fotos e/ou vídeos que comprovem o defeito ou avaria.
- O produto deve ser devolvido na embalagem original (ou similar que o proteja), com a nota fiscal.
- Após análise e confirmação do defeito/avaria por nossa equipe, providenciaremos a troca por um produto idêntico (se disponível) ou um similar de mesmo valor, ou o reembolso integral do valor pago.
- Os custos de frete para devolução e reenvio (no caso de troca) são de responsabilidade da Loja Casa Afetto.
3. Condições para Troca de Produtos em Perfeito Estado (Outros Motivos)
Para casos de troca de produtos que não apresentam defeito e que excedem o prazo legal de arrependimento (7 dias), a Loja Casa Afetto poderá, a seu critério, oferecer a troca em até 30 (trinta) dias corridos a partir da data de recebimento, desde que:
- O produto esteja em perfeitas condições, sem sinais de uso, avarias, violação de lacres ou etiquetas.
- Seja devolvido em sua embalagem original, acompanhado de todos os acessórios (se houver) e da nota fiscal.
- Os custos de frete para devolução e reenvio serão de responsabilidade do cliente.
4. Produtos em Promoção / Liquidação
Informamos que produtos adquiridos em promoção, liquidação ou com descontos especiais não serão passíveis de troca, exceto em casos de defeito de fabricação comprovado, conforme previsto no Código de Defesa do Consumidor. Por favor, verifique atentamente as especificações e condições antes da compra.
5. Como Solicitar a Troca ou Devolução
Para iniciar qualquer processo de troca ou devolução, entre em contato com nossa Central de Atendimento através do nosso formulário na página de contato. Tenha em mãos o número do seu pedido e o motivo da solicitação. Nossa equipe irá orientá-lo(a) sobre os próximos passos.
Agradecemos a sua confiança na Loja Casa Afetto. Estamos sempre à disposição para garantir a melhor experiência de compra.